Movimentando 168
NÚMERO 168-JUNHO 2020

Matéria 04 de 09

INSTITUTO MDT

O quarto aniversário em plena pandemia

Em 20 de junho de 2020 o Instituto MDT (Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos) viu transcorrer seu quarto aniversário como uma Organização Não Governamental – ONG. Em 25 de setembro de 2020, o MDT completará 17 anos de lutas, empreendidas entre 2003 e 2016 como Articulação MDT

Há três anos o Instituto MDT estabeleceu as linhas gerais e, desde então, vem defendendo com mais intensidade a proposta de criação daquilo que estamos chamando de Sistema Único de Mobilidade Urbana (o SUM), que se configuraria como o principal instrumento para a efetivação da regulamentação do transporte como direito social, para avançarmos na construção da política nacional de mobilidade urbana e para a consolidação de um arranjo institucional onde essa política pública viesse a ser organizada sob um modelo sistêmico, assim como ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em meio à mais intensa crise sanitária vivida pela humanidade nas últimas décadas, no dia 20 de junho de 2020 o Instituto MDT (Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos) viu transcorrer seu quarto aniversário como uma Organização Não Governamental – ONG. Em 25 de setembro de 2020, o MDT completará 17 anos de lutas, empreendidas entre 2003 e 2016 como Articulação MDT.

Estes tempos não têm sido fáceis para a população – em especial os mais frágeis, os mais vulneráveis e o extratos mais pobres – e também para os bravos profissionais da área da saúde, os bravos profissionais do transporte público e todos aqueles que de alguma maneira precisam trabalhar e se exporpara que pelo menos uma parcela dos cidadãos possa estar em suas casas, contribuindo para que o novo coronavírus se dissemine o mais lentamente possível.

Foi duro o impacto inicial da Covid-19, em termos de incertezas e de redução dos recursos para as diferentes organizações da sociedade, entre as quais aquelas que têm apoiado o Instituto MDT em sua trajetória, acreditando em seu trabalho. Nesse quadro, todos os esforços têm sido direcionados para resistir à tormenta na esperança de chegar a um porto seguro nos próximos meses.

Enquanto houver ânimo e oxigênio, o Instituto MDT estará em pé, com seu trabalho, suas publicações e com a participação de sua direção e dos associados, para, como se disse antes neste espaço, continuar na luta pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, um serviço essencial e um Direito Social constitucionalmente bem como da defesa da inclusão das bicicletas, e da acessibilidade universal nas calçadas, parque e prédios buscando sempre a ação integrada entre esses modais. Seguirá defendendo uma rede estrutural de sistemas metroferroviários e corredores de ônibus e com disciplinamento do uso do transporte individual nas cidades medias e grandes através de taxação de estacionamentos e pedágios urbanos, sempre em favor de cidades com menos estresse, menos poluição ambiental e sonora, com Paz no Trânsito e que tenham o espaço público das vias democratizadas com faixas exclusivas ciclovias e ciclofaixas.

O Instituto MDT tem se engajado na luta por um transporte público qualificado e financiado por um mix diversificado de recursos, de modo que a tarifa seja apenas uma de suas fontes menos significativas de sustentação. Que haja garantia do equilíbrio econômico dos sistemas, respeito aos contratos, integração de todos os modos de transporte público e integração desses com a mobilidade ativa, de maneira a efetivar o transporte público como o meio massivo prioritário de acesso universal a todos os serviços e benefícios que a cidade pode proporcionar.

Em quatro anos, o Instituto MDT ultrapassou as fases de estruturação e oficialização da nova entidade e de composição do Conselho Diretor e segue preparando os Planos Anuais de Gestão e de Ação para orientar suas atividades, definindo temas políticos prioritários, formato de atuação institucional e caminhos para buscar novos parceiros. Em 2018 foi estabelecido o Regimento Interno da entidade.

O Instituto MDT também conseguiu consolidar o curso Mobilidade Urbana Sustentável, Meio Ambiente e Inclusão Social, realizado com base em publicação homônima. E manteve e vem aprimorando as antigas e sólidas parcerias com o Instituto RUAVIVA para ações da Jornada Brasileira ‘Na Cidade, Sem Carro’; com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) e com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, contribuindo com propostas referentes à mobilidade urbana nas lutas por moradia, e com diferentes outras entidades que atuam no campo da defesa e da qualificação do transporte público urbano.

Para recuperação do Transporte Público no pós pandemia o Instituto MDT vê na sua proposta por um Sistema Único da Mobilidade –SUM, lançado em 2017 no Congresso da ANTP, como o instrumento que tem o Estado brasileiro de cumprir com eficiência sua missão ,de forma Inter federativa, de prover um serviço de Transporte Público de Qualidade, como tem demonstrado a atuação do SUS na pandemia.

Até esses meses da pandemia, o Instituto MDT tem feito a manutenção do fluxo de recursos, rigorosamente geridos de modo a permitir que o planejado tenha sido feito mas logo no inicio da pandemia houve a perda de 63% dos recursos corrente provenientes de nossos contribuintes regulares e nossas atividades públicas com Cursos e eventos tiveram de ser interrompidas ameaçando profundamente a sobrevivência do Instituto .Caso esse quadro não se altere pode haver a paralisação total de nossas atividades até o final desse ano. É um grande desafio porque sabemos que as dificuldades estão generalizadas por todo o país. A nosso favor precisamos ter um grande ânimo e o coração fortalecidodos membros e parceiros do Instituto MDT, para manter vivo o sonho do país conquistar o Direito ao Transporte Público de Qualidade e a Mobilidade sustentável com Paz no Transito.

Parabéns e, mais do que nunca, vida longa ao Instituto MDT!

GETÚLIO VARGAS DE MOURA JÚNIOR, presidente do Instituto MDT e presidente da CONAM

NAZARENO STANISLAU AFFONSO, diretor nacional do Instituto MDT

WESLEY FERRO, secretário executivo do Instituto MDT

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