Movimentando 169
NÚMERO 170-AGOSTO 2020

Matéria 02 de 07

FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA

"Fórum Nacional da Reforma Urbana começa a preparar dossiê a respeito de políticas urbanas federais no atual governo, com lançamento em dezembro. Instituto MDT participa da iniciativa.

Em reunião virtual da Coordenação do FNRU, realizada em 20 de agosto de 2020, foi aprovado o cronograma básico de produção de um documento do Fórum Nacional da Reforma Urbana a respeito das políticas urbanas federais do atual governo. O convite para pessoas e organizações participarem da iniciativa tinha como data final 31 de agosto. As minutas dos textos deverão estar prontas até 15 de outubro. As oficinas nacionais que debaterão os documentos acontecerão nos dias 22 e 29 de outubro, no período da manhã. A revisão final dos textos acontecerá até a primeira quinzena de novembro, ficando o restante desse mês para execução dos serviços de edição gráfica, o que permitirá o lançamento na primeira semana de dezembro.

Até a primeira semana de dezembro de 2020 estará concluído o documento do Fórum Nacional da Reforma Urbana a respeito das políticas urbanas federais do atual governo. O cronograma básico de produção desse documento foi discutido e aprovado na reunião virtual da Coordenação do FNRU realizada em 20 de agosto de 2020.

O convite para pessoas e organizações participarem da iniciativa tinha como data final 31 de agosto. As minutas dos textos deverão estar prontas até 15 de outubro. As oficinas nacionais que debaterão os documentos acontecerão nos dias 22 e 29 de outubro, no período da manhã. A revisão final dos textos acontecerá até a primeira quinzena denovembro, ficando o restante desse mês para execução dos serviços de edição gráfica, o que permitirá o lançamento na primeira semana de dezembro.

O título do documento não foi discutido. Houve apenas uma sugestão para um início de debate: “Direito à Cidade e Reforma Urbana em Tempos de Inflexão Conservadora: Dossiê de Monitoramento dos ODS e da Política Urbana Federal no Governo Bolsonaro – 2020”

O objetivo do projeto é elaborar um dossiê sobre as políticas urbanas federais, identificando os impactos da política de austeridade fiscal, da inflexão conservadora e da política de militarização sobre as cidades, com foco sobre a violação dos direitos humanos e o cumprimento dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A ideia é abordar o desmonte da política de promoção do direito à cidade e da reforma urbana sob os seus diversos temas e seus impactos sobre as cidades.

Quanto à metodologia, está definido que o dossiê será elaborado de forma colaborativa e coletiva, e sua preparação e divulgação estará a cargo do Fórum Nacional de Reforma Urbana e parceiros, entre os quais se destacamo BR Cidade, o IBDU e outras redes nacionais.

A ideia é que sejam elaboradas minutas por um grupo de trabalho (composto por pessoas ligadas às diferentes temáticas) e que tais textos sejam discutidos em uma oficina nacional. Após a oficina nacional, o grupo de trabalho deverá complementar ou alterar os textos.

Estimula-se também a elaboração de boxes ilustrativos abordando o impacto desta política sobre uma cidade específica (os boxes devem abordar casos de diferentes cidades espalhadas nas diferentes regiões do país).

O dossiê será assinado coletivamente com o nome de todas e de todos colaboradores. Os capítulos temáticos não serão assinados, mas devem registrar eventuais parcerias institucionais pontuais. Os boxes elaborados por ativistas ou organizações convidadas podem ser assinados.

ROTEIRO DE TEMAS

Apresenta-se a seguir o roteiro dos temas. Haverá uma Introdução, que resultará de elaboração coletiva trazendo uma síntese do dossiê. Os segmentos serão estes: 1)As Violações de Direitos Humanos na Perspectiva dos Pactos Internacionais, da nova agenda urbana e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);2) A Pandemia Covid-19 e as cidades; 3) A inflexão conservadora e seus impactos na gestão democrática das cidades; 4) A Política Nacional de Moradia: breve panorama do ciclo recente e os desafios da nova conjuntura; 5) A luta pela terra, conflitos e regularização fundiária: a inflexão a partir do golpe de 2016 e as perspectivas atuais; 6) A inflexão ‘ultraliberal’ alcança as águas e o saneamento; 7) A política de austeridade e as ameaça ao direito à mobilidade urbana; 8) A inflexão conservadora e o aumento das desigualdades de renda e da pobreza urbana; 9) A inflexão conservadora e os impactos sobre a cultura e os espaços públicos comuns; 10) Cidades, gênero e raça: a inflexão dos direitos; 11)LGBTI; 12) Militaristas e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

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